Questões de Concurso
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Q1196783
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Segundo o processo legislativo estabelecido pela Lei Orgânica Municipal de São Leopoldo, é necessário para aprovação, conforme cada espécie de diploma legal: ________________; 2/3 (dois terços) dos votos da Câmara Municipal em duas sessões de votação; ________________; maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal.” As espécies de diploma legal que corretamente preenchem as lacunas da afirmativa anterior são, respectivamente:
Q1229796
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A gratificação por hora-máquina será paga aos Motoristas, Tratoristas e Operadores de Máquinas Pesadas por hora de trabalho efetivo nas funções específicas determinadas por Lei. Será devida a gratificação quando os servidores acima mencionados estiverem cumprindo funções administrativas que exijam a operação de computadores. Sobre esta gratificação, incidirão todas as outras vantagens.
Esta situação, à luz do art. 86 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, deve ser entendida como
Esta situação, à luz do art. 86 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, deve ser entendida como