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Q2222379

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2222379 Direito Eleitoral

A Junta Eleitoral é composta:

Alternativas

por um juiz de direito e por três ou cinco cidadãos de notória idoneidade, sendo um dos cidadãos nomeado presidente;

por um juiz de direito que será o presidente e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade;

por um juiz de direito e por dois ou quatro cidadãos de notória idoneidade, sendo um dos cidadãos nomeado presidente;

por um juiz de direito que será o presidente e por três cidadãos de notória idoneidade;

pelo juiz eleitoral, mesários e escrutinadores, em número máximo de cinco cidadãos de notória idoneidade, através de nomeação ou designação pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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Q2222378

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2222378 Direito Eleitoral

Sobre os Tribunais Eleitorais e suas funções, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

o Tribunal Superior Eleitoral expedirá instruções para a fiel execução do Código Eleitoral;

a composição dos membros do Tribunal Superior Eleitoral far-se-á mediante eleição dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e nomeação pelo Presidente da República dentre advogados;

as funções de Procurador Geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral serão exercidas pelo Procurador Geral da República;

as funções de Procurador Regional Eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral serão exercidas pelo Procurador Geral de Justiça;

haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal.

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Q2222377

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2222377 Direito Eleitoral

Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:

Alternativas

os Juízes Eleitorais são magistrados da Justiça Eleitoral, designados pelo Tribunal Superior Eleitoral para presidir as Zonas Eleitorais;

a Junta Eleitoral é composta por um juiz de direito e cidadãos de notória idoneidade, sendo desnecessária a estes formação jurídica;

o Tribunal Superior Eleitoral tem jurisdição em todo território nacional, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral e os juízes de direito com designação eleitoral têm jurisdição em todo o Estado da federação a que pertencem;

a Junta Eleitoral é um órgão colegiado de primeira e segunda instância da Justiça Eleitoral;

o Tribunal Regional Eleitoral é composto por juízes do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal e por advogados nomeados pelo Presidente da República.

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Q2222351

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,

Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2222351 Direito Eleitoral

Estabelece a lei que as decisões do Superior Tribunal Eleitoral são irrecorríveis, salvo:

Alternativas

as decisões de sua competência originária, as que contrariarem a Constituição Federal, as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança;

as decisões em que ocorrerem divergência na interpretação de lei entre dois ou mais Tribunais Eleitorais, que contrariarem a Constituição Federal, as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança;

as decisões que contrariarem a Constituição Federal, as denegatórias de habeas corpus, mandado de segurança ou mandado de injunção;

as decisões que contrariarem a Constituição Federal, as denegatórias de habeas corpus e as concessivas de mandado de injunção ou mandado de segurança;

as decisões que contrariarem a Constituição Federal, as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança.

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Q2222348

Direito Eleitoral Votação ,

Ano: 2001 Banca: NCE-UFRJ Órgão: TRE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q2222348 Direito Eleitoral

Quanto ao lugar de votação, pode-se afirmar que:

Alternativas

dar-se-á preferência aos edifícios privados, podendo-se recorrer aos edifícios públicos na falta daqueles em número suficiente e adequado, para funcionamento das mesas receptoras;

a cessão da propriedade particular para fins eleitorais é obrigatória e será objeto de indenização pela Justiça Eleitoral;

da designação do lugar de votação, caberá recurso do proprietário ou possuidor do imóvel, sendo vedado recurso ou reclamação aos partidos políticos ou coligações;

nos estabelecimentos de internação coletiva para cegos e nos leprosários, onde haja pelo menos 50 eleitores, deverão ser instaladas seções de votação;

existindo prédio público em fazenda, sítio ou em qualquer propriedade rural privada, sua utilização é permitida e não será objeto de indenização pela Justiça Eleitoral.

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51: B

52: D

53: B

54: E

55: D

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