Q2232125Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, os
servidores nomeados para cargo de provimento efetivo,
em virtude de concurso público, se tornam estáveis:
Marque a alternativa CORRETA.
Q2230171Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica de Palma Sola/SC determina que, em concordância com Lei Complementar Federal, o servidor
poderá ter tempo de serviço e a idade reduzidos para
efeito de aposentadoria. Quando isso pode acontecer?
Marque a alternativa CORRETA.