Questões de Concurso
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Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
I. O território do município poderá ser dividido em distritos e subdistritos, criados, organizados e extintos por lei municipal, observada a legislação estadual.
PORQUE
II. O município tem competência para instituir região metropolitana, aglomerações urbanas e microrregiões.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
II. As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.
III. A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
Quais estão corretas?