Questões de Concurso Sobre legislação estadual para agente administrativo

Foram encontradas 207 questões

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Q1114181 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis, a forma de provimento na qual se dá o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, é denominada
Alternativas
Q1092523 Legislação Estadual
O Quadro de Empregos Permanentes consignado no Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, instituído pela Lei nº 14.498 de 03 de abril de 2014, contempla qual dos cargos abaixo?
Alternativas
Q1064710 Legislação Estadual
A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que
Alternativas
Q991958 Legislação Estadual

O estado de Minas Gerais assegura, no seu território e nos limites de sua competência, os direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

São direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição do Estado de 1989:

Alternativas
Q991664 Legislação Estadual
Assinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compreende a elaboração de:
Alternativas
Respostas
141: D
142: E
143: D
144: C
145: A