Questões de Concurso

Foram encontradas 11 questões

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Q1775667
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé , Lei nº 340 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Assistente Social |
Q1775667 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, responda à próxima questão.
Verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente. ( ) Em nenhuma hipótese poderá haver progressão com efeitos financeiros retroativos. ( ) Lei específica, que disponha sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, estabelecerá os critérios para Progressão, em especial os critérios de merecimento e antiguidade. ( ) A homologação da progressão se torna eficiente e eficaz após a respectiva publicação quando restará configurada a vacância na classe.
Alternativas
Q1775543
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé , Lei nº 676 de 2011 - Código de Posturas do Município ,
Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1775543 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
De acordo com o Código de Posturas do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão: 
Assinale a alternativa correta que traz o Padroeiro da Cidade, bem como a respectiva data comemorativa (feriado religioso municipal).
Alternativas
Q1775541
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé , Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé ,
Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Fiscal de Obras e Posturas |
Q1775541 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.
Acerca da Mesa Diretora da Câmara, assinale a alternativa que não é correta.
Alternativas
Q1774059
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé , Lei Complementar nº 53 de 2016 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774059 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.
“Art. 81. Na aquisição de terreno, ou fração ideal de terreno, bem como na cessão dos respectivos direitos, cumulada com contrato de construção, ou empreitada de mão-de-obra e materiais, deverá ser comprovada a preexistência do referido contrato, sob pena de ser exigido o __________ sobre o imóvel, concluída a construção e/ou benfeitoria no estado em que se encontrar, por ocasião do ato translativo da propriedade.”
Assinale a alternativa que preencha a lacuna de modo correto.
Alternativas
Q1774058
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé , Lei Complementar nº 53 de 2016 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2021 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO Prova: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Auditor Fiscal de Tributos |
Q1774058 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Responda à questão de acordo com o Código Tributário do Município (CTM) de São Francisco do Guaporé, RO.
Conforme consta no art. 142, a Taxa de Serviços Urbanos tem como fato gerador a utilização efetiva, ou potencial, pelo contribuinte, dos seguintes serviços municipais:
I- Conservação, manutenção, limpeza e varrição de logradouros públicos urbanos. II- Limpeza de córregos, bueiros e galerias pluviais urbanos. III- Coleta e tratamento de lixo. IV- Taxa de fornecimento de água tratada. V- Recolhimento de entulho de obras e/ou reformas.
Assinale a alternativa que traz uma afirmação verdadeira.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: B
9: C
10: B
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