Questões de Concurso
Foram encontradas 369 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1932944
Controle Externo
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
Na hipótese de alteração de jurisprudência dominante
do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores
ou daquela oriunda de julgamento de casos repetitivos,
pode haver modulação dos efeitos da alteração no
interesse social e no da segurança jurídica.
Ano: 2022
Banca:
UFRPE
Órgão:
UFRPE
Prova:
UFRPE - 2022 - UFRPE - Técnico em Contabilidade - Edital nº 42 |
Q1930416
Controle Externo
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial da União e das entidades da
administração direta e indireta, quanto à legalidade,
legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e
renúncia de receitas, será exercida pelo (a):
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual - Manhã |
Q1926397
Controle Externo
A Assembleia Legislativa do Estado Alfa descumpriu os limites de
gastos com seu pessoal. Diante disso, a União proibiu o Estado
Alfa de realizar operações de crédito e de receber transferências
de recursos federais, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, a União agiu
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914511
Controle Externo
Relativamente ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de contas dos estados, julgue o item subsequente.
O Tribunal de Contas da União está impedido de fixar os
vencimentos de seus ministros.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo |
Q1914509
Controle Externo
Relativamente ao Tribunal de Contas da União e aos tribunais de
contas dos estados, julgue o item subsequente.
Os tribunais de contas estaduais deverão ser integrados por um número ímpar de conselheiros, não superior a sete.
Os tribunais de contas estaduais deverão ser integrados por um número ímpar de conselheiros, não superior a sete.
Conheça nossos planos