Assinale a alternativa correta. O controle externo, a
cargo do Congresso Nacional, será exercido com o
auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
Por meio de uma informação anônima endereçada a uma determinada Prefeitura, foi revelado um esquema fraudulento de
licitações. O dever constitucional de comunicação dessa ilegalidade ao TCE-RS é do
A realização de auditoria de natureza contábil por parte do TCE-RS em fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público
pode ser feita por iniciativa
Na Lei do Orçamento, observam-se algumas características do controle externo. Assinale a alternativa que
não faz parte do controle externo no setor público.
O Tribunal Regional do Trabalho, como
órgão integrante do Poder Público
Federal, está sujeito à fiscalização
contábil, financeira, orçamentária,
operacional e patrimonial exercida pelo
Tribunal de Contas da União. Levando
em consideração as disposições
constitucionais acerca desse assunto,
assinale a alternativa correta.