Questões de Concurso

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa pública contratou 30 trabalhadores para a execução de serviços necessários à realização de seu objeto social.

Nessa situação, ainda que presentes todos os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego, tais contratos serão absolutamente nulos se firmados sem a prévia aprovação dos trabalhadores em concurso público.

Acerca dos conceitos de empregado e empregador, julgue o seguinte item.

Considera-se empregado a pessoa física que, na condição de advogado, presta serviços pessoais, onerosos e habituais a uma determinada empresa, embora sem exclusividade.