Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal em direito do trabalho
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André completou, em dezembro de 2009, o período de 12 meses de contratação por uma empresa e pretende gozar férias. Todavia teve 24 dias de faltas injustificadas no período aquisitivo.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seque.
Caso André tenha adquirido os 30 dias de férias, poderá
gozá-las fracionadamente em dois períodos de, no mínimo,
10 dias para o menor período de fracionamento.
Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
Dona Jerusa, funcionária do
Conselho Regional de Química há mais de 10
anos, completou, este ano (2016), 50 anos de
idade. Em outubro, adquiriu direito a novo
período de férias. Quanto ao procedimento a
ser cumprido, assinale a alternativa correta.
As férias do empregado devem ser remuneradas em dobro caso sua concessão ultrapasse o período de doze meses subsequentes ao do período aquisitivo.