Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

No que se refere ao contrato de trabalho e seus contratos afins, é INCORRETO afirmar:

No que diz respeito à jornada especial da categoria dos professores, é correto afirmar:

Sobre a validade do contrato de trabalho, considere:

I. Se o trabalho prestado se enquadra em um tipo legal criminal, a ordem justrabalhista, como regra geral, rejeita reconhecimento jurídico à relação socioeconômica formada, negando-lhe repercussão de caráter trabalhista.

II. Trabalho ilícito é aquele que compõe um tipo legal penal ou concorre diretamente para ele, e trabalho irregular é aquele que se realiza em desrespeito à norma imperativa vedatória de labor em determinadas situações.

III. O trabalho irregular importa em afronta às normas proibitivas expressas do Estado a respeito.

IV. O trabalho executado por estrangeiro sem autori- zação administrativa para prestação de serviços é exemplo de trabalho irregular.

V. O trabalho executado por menores em período noturno é exemplo de trabalho irregular ou proibido.

Está correto o que se afirma em

Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, de que cuida a Lei n^o 9.601/88, as convenções e os acordos coletivos de trabalho

O contrato de emprego