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Q2357908
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357908 Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.  

Alternativas
Q2357907
Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357907 Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O período em que o empregado cumpre o aviso prévio, trabalhado ou indenizado, está sujeito às contribuições do FGTS. 

Alternativas
Q2357906
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357906 Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

Alternativas
Q2357904
Direito do Trabalho Estabilidade e garantias provisórias no emprego , Dos contratos de natureza trabalhista , Modalidades de contratos de emprego , Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357904 Direito do Trabalho

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O empregado contratado por tempo determinado não goza da garantia provisória do emprego decorrente de acidente do trabalho.

Alternativas
Q2351299
Direito do Trabalho Terceirização no Direito do Trabalho , Das relações laborais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351299 Direito do Trabalho
Em 2023 uma determinada faculdade, visando a redução de gastos e otimização de sua mão de obra, resolveu terceirizar as atividades de professor e a cantina existente no campus. Para tanto, fez a dispensa de seus empregados, pagando integralmente as indenizações devidas, e contratou duas empresas que forneceram novos profissionais para as respectivas atividades terceirizadas.
Em relação à conduta da faculdade e considerando o entendimento consolidado do STF, é correto afirmar que 
Alternativas
Respostas
56: C
57: C
58: C
59: E
60: C
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