Questões de Concurso
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Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por
Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito
derivam de um único centro de positivação, o Estado,
caracterizado como o único dotado de coerção.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais justrabalhistas, sob o ponto de vista
filosófico, correspondem às ideias e às correntes de
pensamento que, articuladamente entre si ou não,
influíram na construção e na mudança do direito do
trabalho.
Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.
As fontes materiais do direito do trabalho, sob a
perspectiva sociológica, estão, regra geral, atadas à
existência e à evolução do sistema capitalista.
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da continuidade da relação de emprego
propõe, como regra geral, o contrato trabalhista por
tempo indeterminado, uma vez que este é o que mais
bem concretiza o direcionamento pela continuidade da
relação empregatícia.
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