Questões de Concurso

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador:
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.

Está(ão) CORRETO(S):

 De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, entre outros:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.

Está(ão) CORRETO(S):

Em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo:
I - O depósito do FGTS será obrigatório no período em que o empregado estiver prestando o serviço militar. II - É devido o depósito do FGTS na conta do trabalhador cujo contrato seja declarado nulo por falta de concurso público, quando mantido o direito ao salário. III - A contribuição para o FGTS incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, com exceção ao valor recebido a titulo de adicional de transferência. IV - O FGTS poderá ser sacado na hipótese de despedida por culpa recíproca.
Estão CORRETOS

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, na parte em que versa da segurança e da medicina do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Os acidentes de trabalho no Brasil são muito comuns, pois há desrespeito às normas de saúde e de segurança. Com base em seu conhecimento sobre acidente de trabalho, assinale a alternativa incorreta.