Questões de Concurso
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Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
É facultado ao empregado converter 1/3 do período de
férias em abono pecuniário, que deverá ser requerido
até cinco dias antes do término do período aquisitivo.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
Havendo concordata na falência, será facultado aos
contratantes tornar sem efeito a rescisão do contrato
de trabalho e a indenização, desde que o empregador
pague, no mínimo, a metade dos salários devidos ao
empregado durante o interregno.
Em relação ao direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O contrato individual de trabalho poderá ser acordado
tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito,
por prazo determinado ou indeterminado, ou para a
prestação de trabalho intermitente.
Em ambos os casos o salão-parceiro ficou responsável pela centralização dos pagamentos e recebimentos decorrentes das atividades, e os profissionais-parceiros, pela prestação do serviço de maquiagem e manicure respectivamente, havendo rateio igual do lucro conforme a produção de cada profissional.
Considerando a situação apresentada e a norma de regência, marque a afirmativa correta.
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