Questões de Concurso
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Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.
É devido o aviso prévio na despedida indireta.
Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.
Desde que haja concordância do empregado,
as férias poderão ser usufruídas em até três
períodos, sendo que um deles não poderá
ser inferior a quatorze dias corridos e os
demais não poderão ser inferiores a cinco dias
corridos cada.