Determinada empregada engravidou e teve seu bebê em 02
maio de 2021, sendo assegurado o gozo da licença-maternidade. Após o seu retorno às atividades laborais foi dispensada,
sem justa causa, pelo empregador, em 13 de dezembro de
2021. Inconformada com a dispensa, de imediato, a funcionária ajuizou ação trabalhista, com pedido de reintegração e pedido de tutela provisória. Assim, de acordo com os fatos e o
tema, assinale a afirmativa correta.
A empresa elegeu um de seus funcionários para ser garoto propaganda de uma campanha promocional de fim de ano e da
divulgação do novo uniforme, sem o pagamento de qualquer
vantagem para tanto ou coleta de termo de consentimento do
uso de imagem, vindo em seguida a publicar um outdoor estampado com a imagem do empregado. Sobre o caso em tela,
assinale a afirmativa correta.
Íris, empregada no condomínio Solar dos Deuses, sofreu acidente e teve que amputar uma perna. Ato contínuo, em flagrante
atitude discriminatória, o síndico a dispensa, alegando que não poderia manter uma empregada sem um membro, pela
preservação da imagem do condomínio. Nessa situação, com base na legislação que rege a matéria, Íris terá direito, além da
reparação pela ofensa de ordem moral, a
Simão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar acordo mútuo para colocarem fim ao contrato
de trabalho. Nessa situação, sabendo que o saldo da conta do FGTS de Simão é de R$ 4.000,00, o mesmo deverá receber de
indenização sobre este saldo, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor de I, podendo levantar até II do
saldo existente. As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com