Questões de Concurso

Acerca da configuração das relações trabalhistas, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, é correto afirmar que:

Um trabalhador rural foi prestar serviços em determinada localidade, sendo fornecidas moradia e alimentação por parte do empregador, além de estabelecida jornada de trabalho.

Nos termos da Lei n^o 5.889/1973, só poderão ser descontadas do empregado rural, pela ocupação da moradia, parcelas, calculadas sobre o salário mínimo, até o limite de

Um indivíduo foi contratado para prestar serviços, em relação de emprego, com uma sociedade empresária, que efetuou o seu registro regular, subscrevendo sua Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contrato foi alongado, tornando-se um contrato por tempo indeterminado. No ano de 2023, a empregadora atrasou salários e não recolheu verbas pertinentes ao FGTS.

Observado tal contexto, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, poderá o empregado requerer rescisão

Um estudante pretende obter trabalho sem prejudicar sua dedicação aos estudos. Ele verifica que existem várias ofertas de trabalho que podem satisfazer suas necessidades materiais sem prejudicar seu esforço educacional.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para trabalhos esporádicos, pode ser celebrado contrato com jornada

Pedro é empregado, há exatos três anos, da sociedade empresária Alfa, que cumpria todas as suas obrigações, a começar pelo rigoroso pagamento do salário mensal dos seus empregados. No entanto, Maria, sua superior hierárquica, decidiu que Pedro não vinha cumprindo a contento suas obrigações, logo, deveria ser demitido.
À luz desse quadro, Maria consultou o Departamento de Recursos Humanos em relação à concessão de aviso prévio a Pedro, sendo-lhe corretamente informado que