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Q1939536 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores.


Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa sucedida somente se for comprovada fraude na operação societária que tiver transferido as atividades e os contratos de trabalho. 

Alternativas
Q1936189 Direito do Trabalho
O Artigo 7 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 refere-se aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa correta referente à um dos direitos citados neste artigo:
Alternativas
Q1935117 Direito do Trabalho
A CLT, dispõe sobre a proteção à maternidade, sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1934682 Direito do Trabalho
Sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo:
I. Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, ainda que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.
Alternativas
Q1927468 Direito do Trabalho
Em 2021, o Município de Manaus realizou, por meio de regular licitação, a contratação de uma empresa para realizar serviços de limpeza e conservação.
A empresa vencedora do certame disponibilizou 200 empregados para tal fim, e durante o contrato o Município fiscalizou meticulosamente o cumprimento das obrigações devidas pelo prestador de serviços (a empresa contratada) em relação a esses empregados - pagamento regular de salários, recolhimento de INSS, FGTS e demais obrigações trabalhistas. Ocorre que, de forma abrupta e sem qualquer aviso, a empresa contratada desapareceu e não indenizou os seus empregados pela extinção dos contratos.
De acordo com o entendimento sumulado pelos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
206: C
207: B
208: D
209: C
210: C