Questões de Concurso

Cícero será empregado registrado em CTPS e por força do exercício da sua função de vendedor na loja de departamentos Tem de Tudo necessitará utilizar uniforme da empresa, consistente em calça preta e camisa branca, vestimentas de uso comum. Nessa situação, com base no que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho,

Magno é gerente de uma fábrica, prestando serviços próximo a um tanque de óleo diesel que alimenta o gerador da fábrica, e recebe mensalmente adicional de periculosidade. No Estado de Magno o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, e Magno recebe R$ 3.000,00 de salário fixo, R$ 400,00 de prêmio produção e R$ 1.200,00 de gratificação de função. Desta forma, conforme previsão legal, seu adicional de periculosidade é de

Begônia é empregada do Cemitério Eterna Morada, com sede em Vitória-ES, e devido à necessidade de serviço para a implantação de uma outra unidade no município de Guarapari-ES, sua empregadora a está transferindo para aquela localidade com a finalidade de acompanhar a instalação. Begônia, residente e domiciliada em Vitória, permanecerá em Guarapari de terça a quinta-feira, retornando para sua casa às sextas-feiras para o convívio da família, voltando a Guarapari na terça-feira seguinte. Nessa situação, com base no que prevê a CLT, a trabalhadora

Considere as assertivas abaixo.
I. Ausência de subordinação.
II. Descontinuidade na prestação dos serviços.
III. Convocação prévia de trabalhadores por meio eficaz de comunicação.
IV. Período de inatividade considerado como tempo à disposição.
V. Silêncio como manifestação de vontade.
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, encaixa-se como característica do contrato de trabalho intermitente o que está descrito APENAS em 

Considere as assertivas abaixo a respeito do regime de teletrabalho previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
I. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados com filhos ou criança sob guarda judicial até 4 anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese de o empregado optar pela realização do teletrabalho ou trabalho remoto fora da localidade prevista no contrato, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes.
III. Aos empregados em regime de teletrabalho aplicam-se as disposições previstas na legislação local e nas convenções e nos acordos coletivos de trabalho relativas à base territorial do local onde o empregado esteja trabalhando de forma remota.
IV. O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
V. O regime de teletrabalho não pode abranger estagiários e aprendizes, eis que tais categorias de trabalhadores necessitam, para aprimoramento do seu aprendizado e supervisão eficiente, de presença física nas dependências da empresa.
Está correto o que se afirma APENAS em