Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre contrato individual de trabalho: generalidades em direito do trabalho

Assinale a alternativa correta, após leitura e análise das afirmativas abaixo:

I. O empregado temporário é aquele contratado a título de experiência ou para prestar serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo ou enfim para trabalhar em atividades empresariais de caráter transitório.

II. Na relação de trabalho temporário, existem três pessoas envolvidas, quais sejam, a empresa de trabalho temporário, a empresa cliente ou tomadora de serviços e o trabalhador temporário. O trabalhador temporário não poderá trabalhar mais de três meses para uma mesma empresa tomadora ou cliente, salvo autorização do Ministério do Trabalho e Emprego.

III. A proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual é norma constitucional, repetida na legislação ordinária.

IV. No trabalho em domicílio, onde a base física do trabalho não é o estabelecimento, mas a oficina de família ou a habitação do empregado, a subordinação é rarefeita e a pessoalidade mitigada.

V. O gerente, para ser excluído do regime de duração do trabalho, deve receber salário superior em pelo menos um terço ao salário do respectivo cargo efetivo.

Considerando a interpretação literal da legislação vigente, assinale a alternativa incorreta:

Considerando a legislação vigente, assim como o entendimento dominante no TST, assinale a alternativa correta:

Considerando as assertivas abaixo, assim como a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I - Considera-se serviço voluntário a atividade não remunerada, prestada por pessoa física á entidade pública de qualquer natureza, ou á instituição privada sem fins lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, dentre outros;

II - O prestador de serviço voluntário com idade de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) anos integrante de família com renda mensal "per capita" de até meio salário mínimo, pode auferir auxilio financeiro da União;

III - O contrato individual de trabalho poderá ser acordado por escrito ou verbalmente, mas não tacitamente;

IV - O contrato de experiência tem prazo máximo de 3 (três) meses;

V - Entre um e outro contrato a prazo determinado deve haver um interstício de 6 (seis) meses, salvo se a expiração do pacto dependeu da realização de certo acontecimento.