Questões de Concurso

O item subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus reflexos pecuniários.
Em razão de manter dois empregos, determinado empregado passou a chegar diariamente com pequenos atrasos de 10 a 20 minutos ao trabalho. Apesar de advertido na primeira ocasião e suspenso na segunda, voltou a incidir nessa prática, o que levou seu empregador a dispensá-lo por justa causa. Nessa situação, houve rigor excessivo por parte do empregador, pois os atrasos foram justificados, devendo ser afastada a justa causa aplicada.

O item subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus reflexos pecuniários.
Por se mostrar extremamente gentil com os colegas na oficina em que trabalhava, determinado empregado passou a ser alvo de chacotas, que envolviam a sua masculinidade. Ao tomar conhecimento das brincadeiras, o proprietário da empresa a elas aderiu, inclusive tecendo comentários jocosos na presença de alguns clientes. Nessa situação, caso o empregado postule a rescisão indireta de seu contrato em juízo, deverá obter ganho de causa, pois foi violada uma das principais obrigações reservadas ao empregador.