Questões de Concurso

jamais se interrompe e não pode ser decretada de ofício.

será intercorrente, no prazo de 3 (três) anos.

é parcial, até o limite de 5 (cinco) anos após a extinção do contrato de trabalho.

é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito de lei.

empregado e empregador, para a estipulação de normas e condições de trabalho para algumas categorias, servindo para resolver situações adversas

sindicato de empregados e sindicato de empregadores para estipulação de normas, que dispõe sobre as condições mínimas de trabalho da categoria, como por exemplo, pisos salariais, benefícios etc.

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e empresa, para resolver questões relacionadas aos salários dos empregados, conforme especificado na CLT

patrão e empregado, que fica estabelecido dentro de cada empresa e depois é assinado no sindicato relacionado ou no MTE, para resolver pendências existentes acumuladas dentro do ano vigente

registro

inspeção do trabalho

inspeção do trabalho e de registro

direito do trabalho e de inspeção do trabalho

uma das condições insalubres é o desenvolvimento de atividades em ambientes com temperaturas muito altas ou muito baixas, como em altos-fornos ou câmaras de refrigeração.

trabalhadores submetidos a barulho ou vibração intensa, advindos de atividades com britadeiras, motosserras ou perfuratrizes, podem apresentar, além da perda de audição, lesões deformantes nas articulações das mãos e punhos.

a responsabilidade de prevenção das doenças ocupacionais é principalmente dos trabalhadores, já que os empregadores não têm muito o que fazer para evitar as condições insalubres, que são inerentes ao tipo de trabalho.

exposição à radiação pode causar doenças graves, como câncer, além de alterações genéticas, que podem aparecer nos filhos do indivíduo ou em seus netos.

João trabalhou para a empresa Juvenal Transportes pelo período de três anos e doze dias. Dispensado, sem justa causa, João faz jus ao aviso prévio proporcional de trinta e nove dias.

Maria trabalha para a Funerária Deus Te Leve em regime de tempo integral, com jornada de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. No curso do período aquisitivo de suas férias, faltou a vinte e quatro dias de trabalho, justificando apenas um deles. Maria faz jus a dezoito dias de férias.

Para fins da obrigação de recolhimento do FGTS, de que trata o Art. 15 da Lei nº 8.036/1990, considera-se empregador a pessoa física ou a pessoa jurídica de direito privado ou de direito público, da administração pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que admitir trabalhadores a seu serviço, bem assim aquele que, regido por legislação especial, encontrar-se nessa condição ou figurar como fornecedor ou tomador de mão de obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha obrigar-se.

Fica vedada a dispensa do empregado sindicalizado ou associado, a partir do momento do registro de sua candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou de associação profissional, até 1 (um) ano após o final do seu mandato, caso seja eleito inclusive como suplente, salvo se cometer falta grave devidamente apurada nos termos desta Consolidação.

Em caso de prorrogação do horário normal do trabalho da mulher, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.