Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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Q300086 Direito do Trabalho
É situação de suspensão do contrato de trabalho :

Alternativas
Q300023 Direito do Trabalho
Leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. A teoria da solidariedade ativa da figura do empregador consiste em considerar as empresas do mesmo grupo econômico um empregador único, para fins, por exemplo, de aplicação do princípio da isonomia.

II. O poder disciplinar do empregador é relativo e tem limitações, por exemplo, ligadas ao respeito à imediatidade, à proporcionalidade e à existência do nexo causal e o Poder Judiciário, ao exercer o controle sobre ele, pode dosar a punição aplicada pelo empregador ao empregado.

III. O princípio “in dubio pro misero”, derivado do princípio protetor, é aplicável nos casos de dúvida na aplicação da lei, mas é inaplicável no campo processual, em matéria de prova.

IV. A renúncia é ato unilateral e pressupõe certeza do direito, enquanto que a transação é ato bilateral e pressupõe a existência de “res dubia” - em ambas as hipóteses, é preciso preencher os pressupostos de validade para os atos jurídicos.

V. A situação jurídica do empregado eleito pela assembléia geral de uma sociedade anônima para ocupar o cargo de diretor é a decorrente de um contrato de trabalho suspenso, salvo se permanecer a pessoalidade inerente à relação de emprego.

Alternativas
Q299070 Direito do Trabalho
Considerando a distinção entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa falsa:

Alternativas
Q299048 Direito do Trabalho
Sobre o direito do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo a jurisprudência do TST:

Alternativas
Q298713 Direito do Trabalho
Com base na lei e no entendimento sumulado do TST, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
396: A
397: C
398: C
399: C
400: D