Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho

A respeito da estabilidade provisória do trabalhador em empresas privadas, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, analise as assertivas abaixo:

I. Cargo como dirigente sindical só poderá ser demitido, se cometer alguma falta grave, e, mesmo assim, a empresa deverá abrir um inquérito para apurar a ocorrência.

II. Os empregados cipeiros que foram eleitos para participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes gozam de estabilidade provisória em seus empregos, desde o momento do registro de suas candidaturas até um ano após o término do mandato.

III. O empregado segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.

IV. Quando o trabalhador está perto de se aposentar, seja por modalidade integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”.

Está CORRETO apenas o que consta em:

Lúcia é funcionária da empresa Celemi Ltda. há 5 anos. Na última semana, descobriu que está grávida. Imediatamente ela procurou uma advogada que lhe informou sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas.

São direitos da funcionária, EXCETO: