Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais em direito do trabalho

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Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2013 - CETESB - Advogado |
Q313086 Direito do Trabalho
É considerada uma hipótese de justa causa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho:

Alternativas
Q310037 Direito do Trabalho
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

Segundo jurisprudência do TST, na hipótese de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado não faz jus a aviso prévio, férias proporcionais e gratificação natalina.

Alternativas
Q310035 Direito do Trabalho
No que se refere à rescisão do contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), factum principis ocorre quando a paralisação do trabalho, temporária ou definitiva, decorre de ato administrativo ou legislativo do poder público, hipótese que, obrigatoriamente, determinaaresponsabilidade do Estado em indenizar os prejuízos causados.

Alternativas
Q309259 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Não é passível de demissão por justa causa empregado que, agredido injustamente por outro empregado, usa meios disponíveis e necessários para repelir a agressão de que estava sendo vítima.
Alternativas
Q309258 Direito do Trabalho
No que diz respeito às legislações trabalhista, previdenciária e
tributária, julgue os itens de 101 a 120.
Para configurar o abandono de emprego, a jurisprudência considera a ausência injustificada por trinta dias consecutivos.
Alternativas
Respostas
446: C
447: E
448: E
449: C
450: C