Questões de Concurso

No sentido da existência de uma geolegalidade fundadora da condição de refugiado, o refúgio se apresenta como uma temática intrinsecamente vinculada à escala do Estado-Nação, pois é nessa escala que os refugiados são inscritos enquanto categoria de análise, uma vez que sua existência tem origem na relação entre cidadania, soberania e território.
Magdaleno, Fabiano. Territorialidades Refugiadas: entre o legal e a ética da hospitalidade Territorial.

A partir do pressuposto da geolegalidade considerada pelo autor, avalie as afirmações a seguir.
I. A condição de refugiado pressupõe que as pessoas só vivem desse modo porque há um Estado que não é capaz de garantir direitos ao sujeito, mesmo possuindo vínculo jurídico-político, por sua vez, em relação ao Estado que o acolhe, o sujeito migrante procura restaurar esses direitos ameaçados.
II. A figura do refugiado nasce em função da existência de territórios jurídicos, pois, somente após o primeiro contato com as autoridades do futuro Estado de acolhimento passam a ter algumas garantias, oriundas de geolegalidades correspondente aos acordos e regramentos políticos estabelecidos na escala internacional.
III. A situação de refugiado ou solicitante de refúgio elimina a submissão do sujeito às condições legais específicas do território jurídico em que se está inserindo, devido ao fato delas serem bem distintas daquelas às quais ele se submetia antes de migrar. 

Está correto o que se afirma em

Janela de oportunidade que ocorre quando há uma redução da razão de dependência demográfica, que é o coeficiente entre o segmento etário da população definido como economicamente dependente (os menores de 15 anos de idade e os maiores de 65 anos) e o segmento etário potencialmente produtivo (15 a 64 anos).

https://www.scielo.br/j/rbepop/a/M6ZjNHVZRfdcbBwbs9tBkhy/?lang=pt

A janela de oportunidades apresentada no texto refere-se ao conceito de

A respeito das migrações para o Brasil no período de 1808 a 1934, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) D. João VI, preocupado com o grande contingente de população negra escravizada vivendo no Brasil, assinou o decreto de 25 de novembro de 1808, que permitia ao estrangeiro ser proprietário de terras no país. A medida foi tomada para incentivar a vinda de imigrantes para território brasileiro.

( ) A Lei Eusébio de Queiroz, assinada em 1850, proibiu o tráfico da população negra escravizada e a vinda de imigrantes do continente europeu para o território brasileiro.

( ) O período entre os anos 1850 e 1934 é considerado como a fase áurea de imigração para o Brasil. O término dessa fase se deu pela promulgação da Constituição de 1934, que estabeleceu restrições à vinda de estrangeiros para o país.

Leia o texto a seguir.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), pelo menos 108,4 milhões de pessoas em todo o mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas estão 35,3 milhões de refugiados. Há também 4,4 milhões de apátridas, pessoas a quem foi negada a nacionalidade e que não têm acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de movimento.
Disponível em: <https://www.acnur.org>. Acesso em: 29 ago. 2023.

Atualmente, quais são os países emissores de refugiados para o mundo e suas respectivas motivações?

Leia o texto a seguir.
Trabalho e estudo levam 200 mil a se deslocar diariamente ao DF, diz IBGE
Relatório considerou 10 cidades do Entorno da capital, dados são de 2010


Disponível em: <https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2015/03/trabalhoe-estudo-levam-200-mil-se-deslocar-diariamente-ao-df-diz-ibge.html>. Acesso em: 27 ago. 2023.

O tipo de movimento representado é a migração