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O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países-partes da UNFCCC para reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) no contexto do desenvolvimento sustentável. O compromisso ocorre no sentido de manter o aumento da temperatura média global em bem menos de 2°C acima dos níveis pré-industriais e de envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
Para que comece a vigorar, necessita da ratificação de, pelo menos, 55 países responsáveis por 55% das emissões de GEE. O secretário-geral da ONU, numa cerimônia em Nova York, no dia 22 de abril de 2016, abriu o período para assinatura oficial do Acordo, pelos países signatários. Este período se encerrou em 21 de abril de 2017.”
Acordo de Paris. Disponível em: Acesso em: <https://antigo.mma.gov.br/clima/convencaodas-nacoes-unidas/acordo-de-paris.html>12 ago. 2023.
Dentre os países produtores e exportadores de petróleo com grande vulto mundial no tocante à produtividade, temos, atualmente, os seguintes signatários do Acordo de Paris, EXCETO:
Blocos Econômicos. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/blocoseconomicos/#:~:text=O%20que%20s%C3%A3o%20blocos%20econ%C3%B4mico s,redu%C3%A7%C3%A3o%20ou%20elimina%C3%A7%C3%A3o%20de%20impost os.>Acesso em: 12 ago. 2023.
Sobre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), fazem parte do grupo de países fundadores:
I – A mais ambiciosa medida da União Europeia se materializaria em 2012, quando a moeda única entrou em circulação. O euro, que surgia para ser uma moeda forte e internacional, passou a concorrer com o dólar.
II – Algumas das principais deliberações do Tratado de Roma foram o fim das fronteiras econômicas entres os países-membros e a criação de um fundo de assistência aos países mais pobres do bloco, como Alemanha, França e Holanda.
III – Entre dezembro de 1991 e novembro de 1993, em uma série de encontros e reuniões, os líderes europeus encaminharam alterações e avanços no âmbito de integração por meio da assinatura do Tratado de Roma.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Especificações e normas técnicas para elaboração de cartas de sensibilidade ambiental para derramamentos de óleo. Brasília, DF. 2007. p.17.
As Cartas de Sensibilidade devem atender a todos os níveis de derramamentos de óleo, motivo pelo qual foram definidos três níveis de elaboração de cartas de sensibilidade.
O mapeamento de sensibilidade das Cartas Operacionais deve