Questões de Concurso

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Q2378654 Direito Ambiental

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.


O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). 

Alternativas
Q2378653 Direito Ambiental

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.


Pelo fato de o licenciamento ambiental ser obrigatório em empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e/ou com significativo impacto ambiental, despesas e custos referentes à realização do Estudo de Impacto Ambiental correm por conta do órgão ambiental.

Alternativas
Q2378652 Direito Ambiental

Acerca do estudos ambientais, julgue o item.


A definição de medidas mitigadoras de impactos negativos é prevista como uma das atividades técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Alternativas
Q2375459 Direito Ambiental
Conforme dispõe o Código Florestal, nos casos dos reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia registrados anteriormente à Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, as respectivas áreas de preservação permanente devem corresponder 
Alternativas
Q2375458 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, nos casos de áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes, é obrigatória a recomposição da vegetação em raio mínimo de 
Alternativas
Respostas
91: C
92: E
93: E
94: A
95: C