Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
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Nesse contexto, qual é uma das principais metas da Educação Ambiental?
Um dos princípios da PNB é:
Sobre a mencionada lei é correto afirmar que
Sobre o tema, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que