O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções
que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do
licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos
planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais
condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:
“Constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações
operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos
esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso
ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente;”.