Questões de Concurso
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Sobre o direito de reconhecimento de filiação, assinale a alternativa INCORRETA.
No direito de família, os alimentos
Em relação à curatela,
João e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a propriedade de determinado terreno urbano. Maria não necessitará do consentimento de João se forem casados pelo regime de: