Questões de Concurso

Acerca do adimplemento e extinção das obrigações é incorreto o que se afirma em:

No caso de obrigações de dar coisa certa, é correto afirmar:

Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante Aliôcha Ltda., apresenta por meio de mensagem eletrônica (e-mail) a Ivana, proprietária do imóvel sede do restaurante, proposta de renovação do contrato de locação empresarial. De acordo com ela, o contrato durará dez anos, sendo o valor do aluguel reajustado em vinte e três por cento. Dois dias após o recebimento da proposta, a proprietária emite mensagem eletrônica aceitando a proposta, condicionando a renovação ao prazo de duração de cinco anos. Diante da resposta, Natascha não tem mais interesse na renovação, até porque há uma melhor oportunidade no imóvel vizinho.

Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

Sobre os contratos em geral, à luz do Código Civil, é correto afirmar que 

À luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar que