Danilo e Eduarda firmaram contrato de promessa de compra e
venda de imóvel com a XYZ Empreendimentos Ltda. para
aquisição de um apartamento de um edifício em construção
(imóvel “na planta”). O casal pagou todas as prestações
avençadas, mas pode não ficar com a unidade prometida. Ocorre
que a construtora, após alguns reveses financeiros, declarou
falência. Foi então que Danilo e Eduarda descobriram que, para
viabilizar a construção, a XYZ obtivera financiamento junto ao
Banco H, dando a este, em garantia hipotecária, as próprias
unidades do edifício em construção. Dessa forma, inadimplida a
dívida da XYZ perante o Banco H, este pretende a excussão da
hipoteca que garante seu crédito, a prevalecer sobre o direito de
Danilo e Eduarda à propriedade do apartamento.
Nesse conflito, deve prevalecer: