Questões de Concurso

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal: 

Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:

Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:

Maria procurou a Defensoria Pública, afirmando que seu marido João é infiel e a agride de forma habitual. Por isso, pretende dissolver seu casamento. Todavia, não quer discutir em juízo a infidelidade de seu marido, mas pretende que seja ajuizada uma ação de separação judicial.
Dentre as opções abaixo, a que revela corretamente os elementos objetivos da ação a ser proposta é:

Rômulo e Moema são casados por três anos, até que Moema conhece César e passa a integrar um triângulo amoroso.

Nesse interim, Moema engravida, o que causa muita desconfiança a Rômulo que, àquela altura, já se sabia portador de doença que diminui significativamente a capacidade para conceber.

Confronta, então, Moema que, depois de assumir o affair, lhe jura amor eterno e rigorosa fidelidade doravante. Diz mais: que sentia em seu coração que Bento, o bebê em sua barriga, era de Rômulo.

Rômulo registra o filho como seu. Todavia, anos depois, quando do divórcio, ingressa com ação negatória de paternidade.

Nesse caso, a Defensoria Pública que atua em favor de Rômulo deverá: