Questões de Concurso
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Nos contratos onerosos, responde por simples culpa o contratante, a quem o contrato aproveite, e por dolo aquele a quem não favoreça.
De forma a agir nos estritos termos da lei, busca consulta a profissional especializado na área.
Entre as possíveis orientações a seguir, assinale a que está correta.
Dentro da autorização específica referida, é correto afirmar que
Dentro do arcabouço regulatório apontado, é correto afirmar que