Segundo o artigo 538 do Código Civil Brasileiro,
“Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por
liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens
para o de outra.” A respeito da doação, está correto:
A sociedade empresária Gellatos SA firmou com José determinado contrato de agência. Está em DESCONFORMIDADE com o que
disciplina a Lei Federal nº 10.406/2002, no que diz respeito ao contrato de agência, a seguinte definição contratual firmada com
José:
O contrato de seguro é uma ferramenta fundamental para proteção financeira em situações adversas. É essencial que ambas
as partes compreendam os termos do contrato, agindo de boa-fé e cumprindo suas obrigações. O Código Civil estabelece as
bases legais para a formação e execução do contrato de seguro. Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
O contrato de empreitada se caracteriza pela presença
da figura do empreiteiro e do dono da obra. Assinale a opção correta a respeito dessa importante modalidade contratual tipicamente regulada pelo Código Civil de 2002.