Questões de Concurso

Autoriza o Código Civil que, no caso de abuso da personalidade jurídica, o juiz pode, a requerimento da parte ou do Ministério Público, quando a esse couber intervir no processo, para efeitos de certas e determinadas relações de obrigações, desconsiderar a personalidade jurídica, a fim de que os bens particulares de seus administradores ou de seus sócios, beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso, respondam pelas obrigações. A esse respeito, é correto afirmar que

Sobre a temática da “prova” no Código Civil, assinale a alternativa correta. Como regra geral, pode(m) ser admitida(s) como testemunha(s)

A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta. Dispõe o Código Civil que

No que diz respeito ao tema dos “bens”, assinale a alternativa incorreta. 

No que diz respeito concerne ao tema do “negócio jurídico”, assinale a alternativa incorreta.