Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre pessoa jurídica em direito civil
Foram encontradas 1.029 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica, desde que beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
II. Permite, em determinados casos, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores, ainda que não sejam sócios.
III. Pode ser determinada com fundamento na mera circunstância de a sociedade integrar um grupo econômico, por ligação de controle ou coligação.
IV. Pode ser determinada de ofício, pelo juiz, em processo judicial, ou pelo órgão julgador, em processo administrativo sancionador, independentemente de ordem judicial, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em
( )São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, as pessoas com deficiência e os indígenas.
( )A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores, sendo que, sua autonomia patrimonial é um instrumento lícito de alocação e segregação de riscos, estabelecido pela lei com a finalidade de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
( )Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer pessoa capaz, declarará a ausência, e obrigatoriamente nomear-lhe-á curador o cônjuge, mesmo que separado de fato ou judicialmente, independentemente do tempo de cessação da convivência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.
Sobre as associações, assinale a alternativa correta.