Questões de Concurso

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Q2373886
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Técnico Legislativo - Área Legislativa |
Q2373886 Direito Civil
Algumas pessoas enfrentam impedimentos específicos que as impossibilitam de exercer seus direitos de participar plenamente da vida civil. Uma pessoa pode ter personalidade sem ter plena capacidade, ou ter capacidade sem plena personalidade. De acordo com o Código Civil,
Alternativas
Q2373444
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Assessor Jurídico |
Q2373444 Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro, decai em 
Alternativas
Q2373365
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373365 Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em
Alternativas
Q2373364
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373364 Direito Civil
Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.

À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
Alternativas
Q2373363
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN - Consultor Legislativo |
Q2373363 Direito Civil
Consoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar que 
Alternativas
Respostas
181: A
182: C
183: C
184: D
185: A
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