Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre inadimplemento das obrigações em direito civil

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Q293694
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2012 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção |
Q293694 Direito Civil
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Alternativas
Q293039
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional |
Q293039 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Alternativas
Q289756
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: ESPP Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: ESPP - 2012 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho |
Q289756 Direito Civil
Em relação ao adimplemento e inadimplemento dos contratos, é incorreto dizer:
Alternativas
Q289133
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2012 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |
Q289133 Direito Civil
Em relação à cláusula penal, é correto afirmar:
Alternativas
Q288086
Direito Civil Direito das Obrigações , Inadimplemento das Obrigações ,
Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Direito |
Q288086 Direito Civil
Tratando-se de cláusula penal regulada segundo as condições previstas no Código Civil (Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002), considere as afirmativas a seguir.

I - A cláusula penal apenas é aplicável na hipótese de inadimplemento doloso.

II - O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

III - A aplicação da cláusula penal depende da existência de prejuízo decorrente do descumprimento contratual.

IV - A cláusula penal pode ser estipulada para o caso de descumprimento total da obrigação ou para o simples descumprimento do prazo fixado para seu adimplemento.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmativa(s)

Alternativas
Respostas
271: B
272: A
273: D
274: D
275: C
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