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Q2279914
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279914 Direito Civil

Considere as seguintes situações:


(i) fixação de domicílio; e

(ii) morte do genitor que leva à abertura da sucessão hereditária em favor de seu único filho.


De acordo com a classificação do Código Civil, as situações citadas são exemplos, respectivamente, de:

Alternativas
Q2279912
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279912 Direito Civil
Na vigência do Código Civil de 1916, a doutrina muito debatia acerca das diferenças e semelhanças entre os institutos da prescrição e da decadência.
Com o advento do Código Civil de 2002, muitas dessas questões foram pacificadas e aperfeiçoadas ao longo do tempo.

Atualmente, então, é possível citar a seguinte semelhança no regime jurídico da prescrição e da decadência legal:
Alternativas
Q2279502
Direito Civil Parte Geral , Atos Ilícitos ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279502 Direito Civil
Quando o Código Civil faz menção ao ato ilícito, no art. 186, ele afirma que
Alternativas
Q2279501
Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279501 Direito Civil
Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2278133
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico , Parte Geral ,
Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Lagoa do Carro - PE Prova: ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278133 Direito Civil
O Código Civil estabelece que a validade do negócio jurídico requer agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei. Assinale a alternativa correta em relação aos negócios jurídicos, especificamente no que diz respeito à impossibilidade inicial do objeto.
Alternativas
Respostas
286: A
287: A
288: C
289: E
290: A
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