Questões de Concurso

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Q2314249 Direito Civil
O dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o responsável pelo erro é obrigado a compensar as perdas.
Alternativas
Q2314190 Direito Civil
A aceitação de uma proposta de contrato por parte de um representante legal, sem a devida outorga de poderes, configura um ato jurídico lícito, desde que a representação não ultrapasse os limites dos interesses do representado. 
Alternativas
Q2314175 Direito Civil
A promessa de recompensa, no âmbito do Direito Civil, configura um contrato unilateral em que a oferta vincula o promitente, mesmo na ausência de aceitação por parte do beneficiário da recompensa. 
Alternativas
Q2314167 Direito Civil
No contexto do Direito Civil, a categoria dos bens é essencial para compreender as relações jurídicas. Considerando a classificação quanto à natureza, é correto afirmar que os direitos autorais são considerados bens incorpóreos, imateriais e não sujeitos à apropriação comercial. 
Alternativas
Q2314158 Direito Civil
Considerando o Direito Civil Brasileiro, a mudança física de uma pessoa para outro estado da federação automaticamente altera seu domicílio, independentemente da manifestação expressa de sua vontade. Assim, ao mudar-se para uma nova unidade federativa, a pessoa adquire automaticamente o domicílio correspondente a esse novo local.
Alternativas
Respostas
296: C
297: E
298: C
299: E
300: E