Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
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Q1198331
Direito Civil
São relativamente incapazes a certos atos da vida civil ou à forma de os exercer, exceto:
Q1197654
Direito Civil
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.
Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicílio.
Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça sua profissão em outra, ambas as localidades serão consideradas como seu domicílio.
Q1189810
Direito Civil
Quanto aos direitos da personalidade e à capacidade civil, julgue o item.
A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos
A liberdade de funcionamento das organizações religiosas, circunstância decorrente da liberdade de consciência e de crença, não afasta o controle de legalidade e legitimidade constitucional de seu registro nem a possibilidade de reexame, pelo Judiciário, da compatibilidade de seus atos com a lei e com seus estatutos
Q1189690
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Q1187465
Direito Civil
Cessa a incapacidade para os menores de dezoito anos:
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