Questões de Concurso
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O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema “meios de provas”, e tendo o Código Civil como aporte, assinale a afirmativa correta:
Sobre a prescrição e a decadência é correto afirmar que:
Segundo a doutrina, são pressupostos de validade do negócio jurídico:
Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito
Os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação, são classificados como bens