O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. Havendo um negócio
jurídico livre, que exige forma solene, este se prova substancialmente por
Nos termos do Código Civil brasileiro, a escritura pública,
lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé
pública, fazendo prova plena. Marque a assertiva que NÃO
apresenta elemento basilar da escritura pública.