Questões de Concurso

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) congrega Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, que atuam de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O SNDC se reúne trimestralmente para analisar conjuntamente os desafios enfrentados pelos consumidores e para a formulação de estratégias de ação, tais como, fiscalizações conjuntas, harmonização de entendimentos e elaboração de políticas públicas de proteção e defesa do consumidor.
Os órgãos do SNDC têm competência concorrente e atuam de forma complementar para executar algumas atividades. Assinale a alternativa que descreve a forma de atuação do SNDC. 

Dayanne cruzava a rua quando foi atropelada pelo ônibus da empresa ABS Transportes Públicos Ltda., cujo freio falhou apesar de todos os esforços de seu motorista, Antenor.
Nesse caso, Dayanne é considerada:

Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:

Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que:

A conceituação de consumidor e de fornecedor é disputada entre, basicamente, duas teorias: a maximalista e a finalista. Da prática jurisprudencial, nasceu uma variação desta última, a chamada teoria finalista mitigada, que hoje prevalece.
Um caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a teoria que o justifica são: