Questões de Concurso
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC.
Na situação narrada, o motorista do veículo, mas não o
morador da região, pode ser considerado consumidor.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) — Lei n.º 8.078/1990 —, julgue o item que se segue.
A microempresa de construção civil não se enquadra como
consumidora, uma vez que não é destinatária final do serviço
contratado.