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Q1239580
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto , Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores , Oferta
Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Betim - MG Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista Jurídico |
Q1239580 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa correta segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Alternativas
Q1235521
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB
Q1235521 Direito do Consumidor
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo. 
Alternativas
Q1235376
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Fornecedor ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB
Q1235376 Direito do Consumidor
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue o item seguinte. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.
Os entes sem personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores de bens e serviços de consumo, conforme previsão legal. 
Alternativas
Q1227278
Direito do Consumidor Práticas Comerciais , Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores ,
Ano: 2010 Banca: FADESP Órgão: CREA-PA
Q1227278 Direito do Consumidor
Com relação aos Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, a Lei n.o 8078/90, estabelece que
Alternativas
Q1221733
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor ,
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal
Q1221733 Direito do Consumidor
Julgue o item a seguir, referente aos direitos do consumidor e ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A pessoa jurídica não é considerada consumidora ainda que seja destinatária final dos referidos bens e serviços, agindo como consumidor comum.
Alternativas
Respostas
231: D
232: E
233: E
234: A
235: E
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