Questões de Concurso

Foram encontradas 1.626 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2407013
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Crimes ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407013 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O critério de vedação ao crédito consignado – a soma da idade do cliente com o prazo do contrato não pode ser maior que oitenta anos – não representa discriminação negativa que coloque em desvantagem exagerada a população idosa.
Alternativas
Q2407008
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prevenção e Tratamento do Superendividamento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407008 Direito do Consumidor
Excluem-se do processo de repactuação de dívidas junto aos credores do consumidor super endividado as dívidas oriundas de contratos celebrados dolosamente sem o propósito de realizar pagamento, ainda que decorrentes de relações de consumo; e as dívidas provenientes de contratos de financiamentos imobiliários e de crédito rural, salvo os contratos de crédito com garantia real. 
Alternativas
Q2407006
Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor , Prevenção e Tratamento do Superendividamento ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407006 Direito do Consumidor

De acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.


O pedido de repactuação de super dívida não importará em declaração de insolvência civil e poderá ser repetido somente após decorrido o prazo de dois anos, contado da apresentação do plano de pagamento homologado, ainda que não liquidadas as obrigações, sem prejuízo de eventual repactuação. 

Alternativas
Q2394939
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Prescrição e decadência , Prevenção e Reparação de Danos , Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q2394939 Direito do Consumidor
A pretensão à reparação pelos danos causados por responsabilidade do fato do produto ou do serviço prescreve em
Alternativas
Q2394938
Direito do Consumidor Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos , Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço ,
Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização de Proteção e Defesa do Consumidor |
Q2394938 Direito do Consumidor
Analise o caso a seguir.


Por falha no serviço prestado por um médico empregado de um hospital particular da cidade de Inhumas, o paciente C. L perdeu parte do movimento da mão esquerda após uma cirurgia realizada no estabelecimento hospitalar.


Com base nesse caso hipotético e tendo como norteador o Código de Defesa do Consumidor, é possível a aplicação de algum tipo de responsabilização? 
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: C
25: D
www.qconcursos.com